Objetivos da Qualificação Socioeducativa
A qualificação socioeducativa promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), tem como um dos principais objetivos aprimorar o atendimento a adolescentes que estão cumprindo Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE). Esse progresso é possível com a elaboração do Plano Municipal Socioeducativo e com o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico (PPP), que auxiliarão no atendimento a esses jovens nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Outro objetivo relevante é a promoção de direitos, a responsabilização dos adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Através dessa qualificação, busca-se proporcionar o desenvolvimento pessoal e social, permitindo aos adolescentes se tornarem cidadãos autônomos.
Importância da Parceria com a Ufam
A colaboração entre a Prefeitura de Manaus e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é essencial para a realização do curso online “Projeto Político-Pedagógico em instituições escolares e não-escolares.” Essa parceria permite que os profissionais do Creas possam se capacitar e se atualizar, o que se reflete na qualidade da atenção prestada aos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A EES-AM (Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas) também contribui significativamente nesse processo de formação, oferecendo conteúdo relevante e atual para os assistentes sociais, psicólogos e advogados envolvidos na execução das medidas socioeducativas.
Detalhes do Curso Online Oferecido
O curso, que ocorreu entre setembro e novembro de 2025, teve uma carga horária de 40 horas e contou com a participação de mais de 1.500 pessoas. Ele abordou temas como o marco conceitual do PPP, aspectos relacionados à violência e à (des)proteção social, educação como direito social, e letramento racial e de gênero. Essas discussões são cruciais para que os profissionais possam atuar de forma efetiva nas medidas socioeducativas, seja em contextos abertos ou em situações de restrição de liberdade.
Público-alvo da Iniciativa
O público-alvo do curso inclui uma equipe técnica formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, que atuam diretamente com adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas. Além disso, a qualificação também visa envolver os próprios adolescentes e seus responsáveis, garantindo que suas vozes e experiências sejam refletidas no desenvolvimento do PPP.
Metodologia de Ensino Utilizada
A metodologia do curso foi didática e participativa, utilizando uma linguagem acessível. Atividades como rodas de conversa, construção de painéis temáticos, e questionários foram aplicadas para facilitar a participação dos adolescentes e de seus responsáveis. Essas atividades ajudaram a construir um ambiente colaborativo, onde todos puderam expressar suas opiniões e contribuições para o PPP.
Resultados Esperados para os Adolescentes
Espera-se que, a partir da qualificação proposta, os adolescentes atendidos pelo Creas sejam mais capacitados a compreender seus direitos e deveres. Além disso, a criação de um ambiente seguro e de apoio contribui para o fortalecimento de identidade, pertencimento e um projeto de vida mais claro. Isso, por sua vez, visa reduzir a reincidência na infração da lei.
O objetivo final é assegurar que esses jovens encontrem um caminho de desenvolvimento pessoal que se traduza em comportamentos de cidadania e responsabilidade social.
Promoção de Direitos e Inclusão Social
Através da qualificação socioeducativa, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a promoção de direitos e com a inclusão social. Isso é feito por meio do fortalecimento da rede de proteção aos adolescentes em conflito com a lei. A proposta é que os programas de socioeducação sejam alinhados às diretrizes de justiça social, assegurando que os direitos humanos sejam respeitados e promovidos em cada ação.
Atividades Participativas com Adolescentes
Como parte do processo de qualificação, o Creas promoveu várias atividades participativas com os adolescentes e seus responsáveis. As rodas de conversa e os painéis temáticos foram fundamentais para que o PPP refletisse as necessidades e anseios do público atendido. A participação ativa dos jovens na elaboração do PPP é um diferencial que demonstra o respeito e a valorização de suas vozes.
Atividades interativas, como diálogos sobre os direitos e deveres e dinâmicas de reflexão sobre a sociedade, ajudaram a consolidar o entendimento coletivo sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Depoimentos sobre a Experiência
A experiência da qualificação trouxe depoimentos positivos tanto de profissionais quanto de adolescentes. A chefe da Divisão de Média Complexidade da Semasc, Márcia Helena Braga, destacou a importância da participação dos adolescentes na construção do PPP, evidenciando que isso agrega valor ao serviço oferecido. Os adolescentes envolvidos nas atividades expressaram que se sentiram ouvidos e valorizados, o que aumentou sua motivação para participar ativamente do processo de mudança em suas vidas.
Compromisso da Prefeitura com o Futuro
A Prefeitura de Manaus, ao promover essa qualificação, demonstra um forte compromisso com o futuro dos adolescentes na cidade. Investir na formação de profissionais e na capacitação dos jovens é uma prioridade para garantir que todos tenham a oportunidade de desenvolver suas habilidades e contribuir para a sociedade.
Por meio do fortalecimento da socioeducação, espera-se que esses adolescentes se tornem cidadãos plenos, com direitos garantidos e habilidades para enfrentar os desafios do cotidiano. A iniciativa reafirma a ideia de que a educação, a proteção e a inclusão são peças fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
