Aumento no Atendimento da Prefeitura
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento significativo de 7% no atendimento de serviços referentes ao comércio fixo em áreas públicas. No total, foram realizados 5.254 atendimentos em 2025, superando os 4.912 registrados no ano anterior. Isso demonstra um esforço contínuo da prefeitura em regularizar e melhorar as atividades comerciais nas vias e espaços públicos da capital.
Serviços mais Solicitados pelos Comerciantes
Entre os diversos serviços oferecidos, a análise e autorização para instalação de mesas e cadeiras em espaços públicos se destacaram com um crescimento notável de 121%. Foram 42 atendimentos para essa categoria em 2025, um salto em relação aos 19 atendimentos em 2024. A seguir, outros serviços que apresentaram crescimento incluem:
- Boxes em praças de alimentação: +34,6% (175 análises)
- Lanchonetes: +17% (185 atendimentos)
- Bancas de revista: +9,7% (192 pedidos)
- Cabines de rádio-táxi: +12,5% (18 atendimentos)
Impacto da Regularização dos Comércios
A atuação da Gerência de Comércio Fixo em Áreas Públicas (Gfap) não se limita apenas à autorização de serviços. A regularização do comércio fixo tem um impacto direto na organização urbana e na segurança dos espaços públicos. A licença para operação garante que as atividades comerciais atendam aos padrões exigidos e serve como um meio de controle e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.
O Papel do Instituto Municipal de Planejamento Urbano
O Implurb é responsável por toda a abordagem de planejamento urbano e, especificamente, pela regulamentação do comércio em áreas públicas. Sua missão é assegurar que as intervenções na cidade respeitem normas de urbanismo, contribuindo para um ambiente mais organizado e acessível. Isso é fundamental para a convivência harmoniosa entre os comerciantes e a comunidade.
Eventos e Autorização pela Gerência de Comércio
Além de lidar com a regularização de comércios fixos, a Gfap também é responsável pela autorização de eventos diversos, como feiras e exposições de produtos. Os comerciantes podem solicitar autorizações por meio de canais oficiais, como WhatsApp, e-mail ou presencialmente. A equipe está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, proporcionando um atendimento abrangente e acessível.
Fiscalização e Regularização dos Estabelecimentos
A Gfap não apenas emite licenças, mas também realiza a fiscalização rigorosa das atividades comerciais para garantir que funcionem dentro da legalidade. Isso inclui ações como:
- Notificações e advertências: Em 2025, foram emitidas 183 notificações para irregularidades.
- Vistorias: Um total de 257 vistorias foi realizado para garantir a conformidade.
- Emissão de alvarás: 414 alvarás foram liberados, permitindo o funcionamento de novos empreendimentos.
Crescimento das Atividades Licenciadas
Atualmente, Manaus abriga mais de 800 atividades comerciais fixas licenciadas, demonstrando a relevância do setor. Essa diversidade de operações comerciais contribui para a economia local e para a oferta de serviços à população. As estruturas regulamentadas ajudam a minimizar problemas relacionados a invasões e desordem urbana.
Benefícios do Comércio Fixo para a Comunidade
A presença de comércios fixos em áreas públicas traz uma série de benefícios diretos para a comunidade, incluindo:
- Acessibilidade: Facilita o acesso da população a produtos e serviços.
- Desenvolvimento Local: Estimula a economia local e gera empregos.
- Convivência Social: Espaços comerciais promovem a interação entre os cidadãos.
Como Solicitar Licença para Estabelecimentos
Os comerciantes que desejam formalizar suas atividades devem seguir um conjunto de etapas. A Gfap oferece orientações sobre os documentos necessários para a regularização, o que inclui análise técnica das propostas e adequação aos padrões exigidos pela norma urbana. Caso atendam a todos os requisitos, é emitida uma autorização de permissão de uso específico.
O Futuro do Comércio em Áreas Públicas de Manaus
O futuro do comércio fixo em áreas públicas em Manaus parece promissor. Com o aumento das regulamentações e o comprometimento da prefeitura em organizar e facilitar o funcionamento dessas atividades, espera-se que haja ainda mais crescimento e diversificação nas ofertas comerciais. A continuidade desse trabalho é vital para a construção de uma cidade mais organizada e integrada, onde o comércio e a vida urbana coexistam de maneira harmônica.
