{"id":5881,"date":"2026-07-08T05:59:08","date_gmt":"2026-07-08T08:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/prefeitura-realiza-fiscalizacao-e-autua-responsavel-por-publicidade-irregular-com-lambe\/"},"modified":"2026-07-08T05:59:08","modified_gmt":"2026-07-08T08:59:08","slug":"prefeitura-realiza-fiscalizacao-e-autua-responsavel-por-publicidade-irregular-com-lambe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/prefeitura-realiza-fiscalizacao-e-autua-responsavel-por-publicidade-irregular-com-lambe\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua respons\u00e1vel por publicidade irregular com lambe"},"content":{"rendered":"<div class=\"882fdd0d88065009358e99f1a9406c55\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Entenda a A\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>No dia 7 de julho de 2026, a Prefeitura de Manaus, atrav\u00e9s do <strong>Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)<\/strong>, fez uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o visando combater a publicidade irregular na via p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o se concentrou na esquina da avenida Coronel Teixeira com a avenida Pedro Teixeira, na zona Oeste da cidade.<\/p>\n<p>Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe do Implurb constatou um cidad\u00e3o colando cartazes em um espa\u00e7o p\u00fablico, a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido notificada anteriormente. Devido \u00e0 reincid\u00eancia, foi determinada a remo\u00e7\u00e3o imediata do material e a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o contou com a assist\u00eancia da <strong>Guarda Municipal de Manaus<\/strong>, que garantiu a seguran\u00e7a durante todo o processo. O material publicit\u00e1rio irregular foi apreendido e encaminhado ao <strong>19\u00ba Distrito Integrado de Pol\u00edcia (DIP)<\/strong> para as medidas adequadas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/prefeitura-realiza-fiscalizacao-e-autua-responsavel-por-publicidade-irregular-com-lambe.webp\" alt=\"publicidade irregular\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>O Que \u00e9 Publicidade Irregular?<\/h2>\n<p>Publicidade irregular refere-se a qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o visual ou gr\u00e1fica que n\u00e3o esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais. Em Manaus, a publicidade em espa\u00e7os p\u00fablicos, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerada irregular. Isso inclui a utiliza\u00e7\u00e3o de lambe-lambes, cartazes, banners e qualquer outra forma de propaganda que seja fixada em locais n\u00e3o permitidos, como muros, postes e mobili\u00e1rios urbanos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de infringir a lei, essa pr\u00e1tica contribui para a <strong>polui\u00e7\u00e3o visual<\/strong>, que caracteriza uma desordem est\u00e9tica nas cidades, prejudicando o aspecto urban\u00edstico e a qualidade de vida dos mun\u00edcipes.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias Legais para Publicidade Irregular<\/h2>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o de Manaus, conforme o <strong>C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio<\/strong>, estabelece penaliza\u00e7\u00f5es severas para aqueles que desrespeitam as normas de publicidade. As multas podem variar de 4 UFMs (que correspondem a R$ 611,12) at\u00e9 70 UFMs (R$ 10.694,60), dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o. A Unidade Fiscal do Munic\u00edpio (UFM) est\u00e1 fixada em R$ 152,78.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das multas, os infratores podem enfrentar a apreens\u00e3o do material publicit\u00e1rio e obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o, causando preju\u00edzos financeiros e log\u00edsticos. A reincid\u00eancia nas infra\u00e7\u00f5es pode acarretar penalidades ainda mais severas e complica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os P\u00fablicos<\/h2>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 fundamental para o funcionamento adequado da cidade, promovendo a seguran\u00e7a, a est\u00e9tica e a funcionalidade. A presen\u00e7a de publicidade irregular compromete a paisagem urbana, criando transtornos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e \u00e0 mobilidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que os espa\u00e7os comuns sejam utilizados de maneira adequada e ordenada, favorecendo a conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre os cidad\u00e3os. Assim, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica se torna uma prioridade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na cidade.<\/p>\n<h2>Apoio da Guarda Municipal<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da <strong>Guarda Municipal<\/strong> durante a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um aspecto fundamental para o sucesso das a\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura. Isso proporciona seguran\u00e7a e respaldo \u00e0s equipes do Implurb, garantindo que as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam conduzidas de forma eficiente e sem contratempos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a da Guarda Municipal ajuda a assegurar que a ordem se mantenha, evitando desaven\u00e7as ou rea\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas por parte dos infratores, o que pode gerar situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n<h2>O Papel do Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/h2>\n<p>O <strong>Implurb<\/strong> desempenha um papel crucial na fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade em Manaus. Seu objetivo \u00e9 assegurar que todas as pr\u00e1ticas publicit\u00e1rias sejam realizadas de acordo com as normas estabelecidas, evitando polui\u00e7\u00e3o visual e desorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n<p>Por meio de a\u00e7\u00f5es como a realizada recentemente, o Implurb refor\u00e7a seu compromisso com a cidade, trabalhando para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem urbana e a qualidade de vida dos mun\u00edcipes. A autarquia atua para garantir que tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas sigam as diretrizes legais para a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade.<\/p>\n<h2>C\u00f3digo de Posturas de Manaus<\/h2>\n<p>O <strong>C\u00f3digo de Posturas de Manaus<\/strong>, especificamente a Lei Complementar n\u00ba 005\/2014, estabelece diretrizes claras sobre o que \u00e9 permitido em termos de publicidade urbana. Segundo essa legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 expressamente proibido instalar quaisquer materiais publicit\u00e1rios em leitos de rios, igarap\u00e9s, praias, postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de outras infra\u00e7\u00f5es que comprometem a est\u00e9tica e a funcionalidade do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>O C\u00f3digo visa assegurar que a propaganda seja feita de forma respons\u00e1vel e legal, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o da cidade e o respeito ao meio ambiente urbano.<\/p>\n<h2>Diferen\u00e7a entre Publicidade Legal e Irregular<\/h2>\n<p>A principal diferen\u00e7a entre publicidade legal e irregular est\u00e1 no cumprimento das normas estabelecidas. A publicidade legal \u00e9 aquela que ocorre com as devidas autoriza\u00e7\u00f5es e que respeita os locais permitidos, tais como placas em estabelecimentos comerciais, pain\u00e9is em \u00e1reas designadas e campanhas publicit\u00e1rias autorizadas pelas autoridades competentes.<\/p>\n<p>J\u00e1 a publicidade irregular se caracteriza pela instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou em locais proibidos, que desrespeitam os regulamentos e contribuem para a desorganiza\u00e7\u00e3o visual da cidade, trazendo consequ\u00eancias como multas e apreens\u00f5es.<\/p>\n<h2>Como Denunciar Publicidade Irregular<\/h2>\n<p>Os cidad\u00e3os podem denunciar pr\u00e1ticas de publicidade irregular pelo <strong>Disque Den\u00fancia<\/strong> pelos n\u00fameros (92) 3673-9305 e 161, dispon\u00edveis de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h. Essa \u00e9 uma forma eficaz de contribuir para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento das normas de publicidade na cidade.<\/p>\n<p>As den\u00fancias podem ser feitas de forma an\u00f4nima, garantindo a seguran\u00e7a do denunciante, e s\u00e3o fundamentais para o trabalho das autoridades competentes, como o Implurb e a Guarda Municipal.<\/p>\n<h2>Dicas para Publicidade \u00c9tica em Manaus<\/h2>\n<p>A condu\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias deve ser feita de forma \u00e9tica e em conformidade com as normas vigentes. Aqui est\u00e3o algumas dicas para garantir publicidade respons\u00e1vel:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Obtenha Autoriza\u00e7\u00f5es:<\/strong> Sempre busque as licen\u00e7as necess\u00e1rias para veicular sua publicidade.<\/li>\n<li><strong>Escolha Locais Apropriados:<\/strong> Utilize apenas espa\u00e7os autorizados para a coloca\u00e7\u00e3o de propagandas.<\/li>\n<li><strong>Utilize Materiais Sustent\u00e1veis:<\/strong> Opte por materiais de baixa polui\u00e7\u00e3o visual e que respeitem o meio ambiente.<\/li>\n<li><strong>Respeite o Espa\u00e7o P\u00fablico:<\/strong> N\u00e3o instale publicidade que possa afetar a circula\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/li>\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o Regular:<\/strong> Garantir que suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias estejam sempre em boas condi\u00e7\u00f5es e em conformidade com as diretrizes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Seguindo essas orienta\u00e7\u00f5es, as empresas e indiv\u00edduos poder\u00e3o contribuir para um espa\u00e7o urbano mais organizado e esteticamente agrad\u00e1vel, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o e promovendo suas marcas de maneira respons\u00e1vel.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura autua respons\u00e1vel por publicidade irregular na zona Oeste de Manaus.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-5881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servicos-publicos-manaus","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.0.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Prefeitura autua respons\u00e1vel por publicidade irregular na zona Oeste de Manaus.\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" 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