{"id":5684,"date":"2026-06-03T02:44:56","date_gmt":"2026-06-03T05:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/prefeitura-participa-da-semana-nacional-do-solo-seguro\/"},"modified":"2026-06-03T02:44:56","modified_gmt":"2026-06-03T05:44:56","slug":"prefeitura-participa-da-semana-nacional-do-solo-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/prefeitura-participa-da-semana-nacional-do-solo-seguro\/","title":{"rendered":"Prefeitura participa da &#8220;Semana Nacional do Solo Seguro&#8221;"},"content":{"rendered":"<div class=\"882fdd0d88065009358e99f1a9406c55\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Abertura da Semana Nacional do Solo Seguro<\/h2>\n<p>No dia 25 de maio de 2026, a <strong>Prefeitura de Manaus<\/strong> participou da cerim\u00f4nia inaugural da Semana Nacional do Solo Seguro, que enfatiza a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em comunidades carentes. Este evento, promovido pelo <strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJ-AM)<\/strong> e pela <strong>Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas (CGJ-AM)<\/strong>, teve lugar no Centro Cultural Pal\u00e1cio Rio Negro, situado no cora\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n<p>Dentre os representantes da gest\u00e3o municipal, estavam presentes o <strong>secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios<\/strong> (Semhaf), Junior Nunes, e o <strong>secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil<\/strong>, C\u00e9lio Guedes. Sua presen\u00e7a reafirmou o compromisso do governo local em promover pol\u00edticas de moradia digna e garantias jur\u00eddicas de propriedade.<\/p>\n<h2>Compromissos da Prefeitura de Manaus<\/h2>\n<p>Durante o evento, o secret\u00e1rio Junior Nunes destacou o papel transformador da Semhaf, criada em 2023 para impulsionar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Manaus. Nunes mencionou que, ao longo de seus tr\u00eas anos de atua\u00e7\u00e3o, a secretaria tem sido fundamental para a entrega de mais de 15 mil registros de im\u00f3veis, um marco significativo que contribui para a seguran\u00e7a de moradia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/prefeitura-participa-da-semana-nacional-do-solo-seguro.webp\" alt=\"Semana Nacional do Solo Seguro\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>O secret\u00e1rio tamb\u00e9m anunciou a meta de entregar mais 3 mil registros at\u00e9 o final do ano, reafirmando a parceria com o TJ-AM e com o <strong>Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong>. Este esfor\u00e7o conjunto busca aumentar a responsabilidade social por meio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma quest\u00e3o cr\u00edtica, especialmente em \u00e1reas urbanas. Muitas fam\u00edlias vivem em terrenos sem documenta\u00e7\u00e3o, tornando-se vulner\u00e1veis a despejos e outros problemas legais. O programa &#8220;Solo Seguro&#8221; visa a resgatar a cidadania dessas pessoas, permitindo que elas tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre suas propriedades.<\/p>\n<p>O desembargador Hamilton Saraiva, corregedor-geral de Justi\u00e7a e coordenador do programa, explicou que essa iniciativa transcende a mera entrega de documentos, buscando estabelecer uma verdadeira pol\u00edtica de Estado que une diversas institui\u00e7\u00f5es para fornecer suporte \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam acesso a recursos.<\/p>\n<h2>Conquistas da Semhaf nos \u00daltimos Anos<\/h2>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da Semhaf representou um divisor de \u00e1guas para a habita\u00e7\u00e3o em Manaus. Desde sua funda\u00e7\u00e3o, a secretaria se dedicou a estabelecer uma estrutura que permite a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de forma eficiente e transparente, beneficiando numericamente as popula\u00e7\u00f5es mais afetadas.<\/p>\n<p>O esfor\u00e7o da prefeitura, junto ao TJ-AM, n\u00e3o apenas garante registros de im\u00f3veis, mas tamb\u00e9m promove um ambiente de confian\u00e7a e estabilidade para os moradores, que podem agora afirmar com seguran\u00e7a que s\u00e3o propriet\u00e1rios de seus lares.<\/p>\n<h2>O Papel do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas<\/h2>\n<p>O <strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas<\/strong> desempenha um papel crucial na facilita\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Atrav\u00e9s do programa &#8220;Solo Seguro&#8221;, aprimoram-se os mecanismos legais que permitem um acesso mais facilitado ao registro de propriedades, especialmente para aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>O desembargador Hamilton Saraiva enfatizou que o projeto tamb\u00e9m visa coibir a grilagem de terras e combater irregularidades administrativas. Ele revelou a introdu\u00e7\u00e3o de avan\u00e7adas tecnologias, como o uso de drones para vistorias, que auxiliam na identifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas disputadas.<\/p>\n<p>Essas tecnologias s\u00e3o vitais para assegurar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a preserva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 terra dos cidad\u00e3os, aprimorando os processos burocr\u00e1ticos e acelerando os atendimentos.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rias de Sucesso: T\u00edtulos de Propriedade<\/h2>\n<p>Um dos momentos marcantes da cerim\u00f4nia foi a entrega de t\u00edtulos de propriedade, simbolizando o impacto positivo da parceria entre a Prefeitura de Manaus e o TJ-AM. Entre os benefici\u00e1rios estava Cleide Gon\u00e7alves, uma aposentada de 67 anos, que ap\u00f3s mais de 20 anos de espera, recebeu oficialmente o t\u00edtulo de sua propriedade na comunidade Raio do Sol.<\/p>\n<p>A emo\u00e7\u00e3o de Cleide ao receber o documento foi palp\u00e1vel. &#8220;Foram muitos anos de espera. Agora, posso afirmar que esta casa \u00e9 minha e isso me traz uma paz imensa&#8221;. Hist\u00f3rias como a dela refletem o real impacto social do programa.<\/p>\n<h2>Tecnologia a Favor da Legaliza\u00e7\u00e3o de Terras<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o de tecnologia de ponta, como drones, destaca a inova\u00e7\u00e3o que o judiciaire est\u00e1 trazendo para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Este recurso permite a coleta de dados precisos sobre terrenos e \u00e1reas em quest\u00e3o, aumentando a efici\u00eancia das vistorias e a transpar\u00eancia dos processos.<\/p>\n<p>O uso de drones n\u00e3o apenas facilita a localiza\u00e7\u00e3o precisa das \u00e1reas disputadas, mas tamb\u00e9m gera um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que podem ser utilizadas para evitar conflitos fundi\u00e1rios, estabelecendo um controle mais assertivo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n<h2>Impacto Social da Iniciativa<\/h2>\n<p>A integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas s\u00e3o fundamentais para a inclus\u00e3o social e a promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. O programa &#8220;Solo Seguro&#8221; atua diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os, especialmente os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>A seguran\u00e7a jur\u00eddica que adv\u00e9m do acesso ao t\u00edtulo de propriedade \u00e9 um passo crucial para garantir a dignidade dos cidad\u00e3os, proporcionando-lhes um lar seguro e legalmente reconhecido.<\/p>\n<h2>Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional pela Cidadania<\/h2>\n<p>A Semana Nacional do Solo Seguro \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o ampla que, coordenada pelo <strong>CNJ<\/strong>, acontece em todo o Brasil. De 25 a 29 de maio, diversas atividades ser\u00e3o realizadas para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e fortalecer a cidadania.<\/p>\n<p>Debates, capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e a\u00e7\u00f5es sociais comp\u00f5em um planejamento que visa n\u00e3o apenas a legaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o de parcerias institucionais para um futuro mais justo e equitativo nas quest\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e direitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Futuras A\u00e7\u00f5es Programadas<\/h2>\n<p>O \u00eaxito do programa at\u00e9 agora \u00e9 um indicativo claro de que a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais. As metas estabelecidas pela Semhaf junto ao TJ-AM visam entregar um n\u00famero cada vez maior de registros, garantindo acesso e seguran\u00e7a para mais cidad\u00e3os.<\/p>\n<p><strong>Os pr\u00f3ximos passos incluem:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Incremento da entrega de mais t\u00edtulos de propriedade at\u00e9 o fim do ano.<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do uso de tecnologias no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de eventos e campanhas que incentivem a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Fortalecimento da parceria entre diferentes \u00f3rg\u00e3os governamentais e sociais para garantir a seguran\u00e7a patrimonial dos cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es visam solidificar a conquista da cidadania atrav\u00e9s do acesso \u00e0 terra, transformando vidas e garantindo o direito \u00e0 moradia digna.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Manaus participa ativamente da Semana Nacional do Solo Seguro com a\u00e7\u00f5es inovadoras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5683,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-manaus","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5684"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5684\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}