{"id":5644,"date":"2026-05-26T02:41:24","date_gmt":"2026-05-26T05:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/prefeitura-de-manaus-lanca-divida-zero-2026-com-descontos-de-ate-100-em-juros-e-multas\/"},"modified":"2026-05-26T02:41:24","modified_gmt":"2026-05-26T05:41:24","slug":"prefeitura-de-manaus-lanca-divida-zero-2026-com-descontos-de-ate-100-em-juros-e-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/prefeitura-de-manaus-lanca-divida-zero-2026-com-descontos-de-ate-100-em-juros-e-multas\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus lan\u00e7a \u2018D\u00edvida Zero 2026\u2019 com descontos de at\u00e9 100% em juros e multas"},"content":{"rendered":"<div class=\"882fdd0d88065009358e99f1a9406c55\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o programa D\u00edvida Zero 2026?<\/h2>\n<p>O programa <strong>D\u00edvida Zero 2026<\/strong> \u00e9 uma iniciativa da <strong>Prefeitura de Manaus<\/strong>, desenvolvido pela <a href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/prefeitura\/prefeito\/\">Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM)<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/semefmanaus\/\">Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Planejamento e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef)<\/a>. Ele visa favorecer contribuintes, tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas, na regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios que est\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa. O diferencial desse programa \u00e9 a oferta de at\u00e9 100% de desconto sobre juros e multas, com a possibilidade de parcelamento dos valores devidos. As ades\u00f5es ao programa est\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 20 de agosto, proporcionando uma oportunidade \u00fanica para os devedores.<\/p>\n<h2>Quais d\u00e9bitos podem ser negociados?<\/h2>\n<p>Os contribuintes podem regularizar uma variedade de pend\u00eancias tribut\u00e1rias atrav\u00e9s do D\u00edvida Zero 2026. Entre os tributos que podem ser negociados est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Imposto sobre Servi\u00e7o Retido na Fonte (ISSRF)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Multas por Infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MIF)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF)<\/strong><\/li>\n<li><strong>Taxa de Localiza\u00e7\u00e3o (TL)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Vantagens de aderir ao D\u00edvida Zero 2026<\/h2>\n<p>Participar do programa D\u00edvida Zero 2026 oferece diversas vantagens que v\u00e3o al\u00e9m da simples quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Entre os principais benef\u00edcios, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Descontos Significativos:<\/strong> A possibilidade de obter at\u00e9 100% de desconto sobre juros e multas \u00e9 uma vantagem financeira que pode aliviar consideravelmente a carga tribut\u00e1ria do contribuinte.<\/li>\n<li><strong>Facilidade de Ades\u00e3o:<\/strong> Todo o processo de ades\u00e3o ao programa pode ser realizado online, permitindo que o contribuinte n\u00e3o precise se deslocar fisicamente at\u00e9 a Prefeitura.<\/li>\n<li><strong>Acelera\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal:<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal facilita tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e o acesso a outros servi\u00e7os p\u00fablicos que exigem boa sa\u00fade financeira.<\/li>\n<li><strong>Melhoria da Arrecada\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/strong> Ao regularizar as d\u00edvidas, os cidad\u00e3os ajudam a incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, possibilitando que mais recursos sejam destinados a investimentos em pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como funciona o desconto em juros e multas?<\/h2>\n<p>Os descontos oferecidos no programa variam de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo contribuinte. Veja como funciona:<\/p>\n<table border=\"1\">\n<tr>\n<th>Modalidade de Pagamento<\/th>\n<th>Desconto<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Pagamento \u00e0 vista<\/td>\n<td>100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Parcelamento em 2 a 12 vezes<\/td>\n<td>70%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Parcelamento de 13 a 24 vezes<\/td>\n<td>60%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Parcelamento de 25 a 36 vezes<\/td>\n<td>50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Parcelamento de 37 a 60 vezes<\/td>\n<td>40%<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que, para as Multas por Infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MIF), os descontos incidem apenas sobre os juros e a multa de mora, n\u00e3o afetando o valor principal da penalidade.<\/p>\n<h2>Formas de ades\u00e3o ao programa<\/h2>\n<p>A ades\u00e3o ao programa pode ser efetuada de maneira completamente digital. Para pagamentos \u00e0 vista, o contribuinte precisa acessar o portal da Prefeitura e realizar o pagamento, o que j\u00e1 significa a ades\u00e3o ao edital. No caso de querer parcelar, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar um cadastro no sistema e seguir as instru\u00e7\u00f5es para acessar o <a href=\"https:\/\/semefatende.manaus.am.gov.br\/dividazero2026\">Portal do Parcelamento<\/a> e simular as poss\u00edveis parcelas.<\/p>\n<p>Para a ades\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas, \u00e9 necess\u00e1rio que o s\u00f3cio ou procurador fa\u00e7a o cadastro eletr\u00f4nico de pessoa f\u00edsica, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o digital correspondente, como contrato social e procura\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas tribut\u00e1rias \u00e9 crucial para manter a boa sa\u00fade financeira da cidade e garantir que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam mantidos e aprimorados. Al\u00e9m disso, quando os contribuintes regularizam sua situa\u00e7\u00e3o, eles evitam complica\u00e7\u00f5es como bloqueios judiciais, protestos em cart\u00f3rios e outros problemas que podem inviabilizar suas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n<p>Para a cidade, a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente da quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas \u00e9 vital, pois os recursos s\u00e3o usados em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Assim, a participa\u00e7\u00e3o no programa n\u00e3o ajuda apenas o contribuinte, mas tamb\u00e9m fortalece as finan\u00e7as municipais.<\/p>\n<h2>Riscos de n\u00e3o aderir ao programa<\/h2>\n<p>Os cidad\u00e3os que optarem por n\u00e3o aderir ao programa podem enfrentar v\u00e1rias consequ\u00eancias negativas. Entre os riscos, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Bloqueio judicial de contas banc\u00e1rias.<\/li>\n<li>Protestos em cart\u00f3rio por n\u00e3o pagamento.<\/li>\n<li>Nome sujo em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito como SPC e Serasa.<\/li>\n<li>Impossibilidade de obter certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos.<\/li>\n<li>Penhora e leil\u00e3o de bens adquiridos.<\/li>\n<li>Poss\u00edveis inscrip\u00e7\u00f5es no Cadastro de Inadimplentes Federal (Cadin).<\/li>\n<li>Encargos adicionais relacionados a taxas cartoriais e custas judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como se preparar para a ades\u00e3o<\/h2>\n<p>Para a ades\u00e3o bem-sucedida ao programa, contribuintes devem se preparar adequadamente. \u00c9 recomend\u00e1vel que:<\/p>\n<ul>\n<li>Re\u00fanam toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, como CPF, RG, comprovante de resid\u00eancia, e a foto atual com documento de identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel.<\/li>\n<li>Verifiquem se est\u00e3o cadastrados no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), pois isso oferece benef\u00edcios adicionais no programa.<\/li>\n<li>Realizem a ades\u00e3o preferencialmente pela internet, utilizando o portal de servi\u00e7os da Prefeitura.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Benef\u00edcios para usu\u00e1rios do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico<\/h2>\n<p>Os contribuintes que j\u00e1 est\u00e3o cadastrados no <strong>Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e)<\/strong> t\u00eam vantagens especiais no programa. Eles podem obter 100% de desconto em juros e multas em parcelamentos de at\u00e9 seis vezes. Para se credenciar, \u00e9 necess\u00e1rio acessar <a href=\"http:\/\/dme.manaus.am.gov.br\/\">dme.manaus.am.gov.br<\/a> e seguir as instru\u00e7\u00f5es de registro.<\/p>\n<h2>D\u00favidas e canais de atendimento sobre o programa<\/h2>\n<p>Para auxiliar os contribuintes em eventuais d\u00favidas, a Prefeitura disponibiliza canais de atendimento atrav\u00e9s da Semef. Os cidad\u00e3os podem entrar em contato pelos seguintes meios:<\/p>\n<ul>\n<li>Telefone: 156<\/li>\n<li>Chat Semef Atende: <a href=\"http:\/\/semefatende.manaus.am.gov.br\/\">semefatende.manaus.am.gov.br<\/a><\/li>\n<li>WhatsApp: (92) 3672-1600<\/li>\n<li>Atendimento presencial: Avenida Japur\u00e1, n\u00ba 488, Centro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses canais s\u00e3o fundamentais para que todos tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aproveitar ao m\u00e1ximo as oportunidades que o programa D\u00edvida Zero 2026 oferece.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra como a D\u00edvida Zero 2026 pode ajud\u00e1-lo a quitar suas d\u00edvidas com at\u00e9 100% de desconto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-5644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-concursos-em-manaus"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5644\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}