{"id":5206,"date":"2026-02-20T02:44:40","date_gmt":"2026-02-20T05:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/ageman-vai-abrir-consulta-publica-para-atualizacao-do-manual-de-prestacao-dos-servicos-de-agua-e-esgoto\/"},"modified":"2026-02-20T02:44:40","modified_gmt":"2026-02-20T05:44:40","slug":"ageman-vai-abrir-consulta-publica-para-atualizacao-do-manual-de-prestacao-dos-servicos-de-agua-e-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/ageman-vai-abrir-consulta-publica-para-atualizacao-do-manual-de-prestacao-dos-servicos-de-agua-e-esgoto\/","title":{"rendered":"Ageman vai abrir consulta p\u00fablica para atualiza\u00e7\u00e3o do Manual de Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto"},"content":{"rendered":"<div class=\"882fdd0d88065009358e99f1a9406c55\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 a Consulta P\u00fablica da Ageman?<\/h2>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus<\/strong> (Ageman) dar\u00e1 in\u00edcio, no dia 23 de fevereiro de 2026, a uma <strong>consulta p\u00fablica<\/strong> sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do <strong>Manual de Presta\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto<\/strong> (MPSAU). O objetivo dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o e de entidades interessadas, facilitando a contribui\u00e7\u00e3o para a revis\u00e3o das normas que regulamentam a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Atualiza\u00e7\u00e3o do MPSAU<\/h2>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o do MPSAU \u00e9 vital para garantir que as diretrizes refletiam as necessidades atuais da popula\u00e7\u00e3o de Manaus. Com a evolu\u00e7\u00e3o das leis e dos contratos relacionados ao setor de saneamento, torna-se imprescind\u00edvel que o manual esteja em conformidade com as novas normas estabelecidas pelo <strong>Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/strong>. Isso n\u00e3o s\u00f3 busca ampliar a transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios e os prestadores de servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m assegura que as diretrizes sejam claras, acess\u00edveis e adequadas \u00e0s demandas contempor\u00e2neas da sociedade.<\/p>\n<h2>Como Participar da Consulta P\u00fablica?<\/h2>\n<p>Os cidad\u00e3os interessados poder\u00e3o participar da consulta p\u00fablica enviando suas contribui\u00e7\u00f5es de forma digital, que estar\u00e3o abertas a partir das 9h do dia 23 de fevereiro at\u00e9 \u00e0s 23h do dia 24 de mar\u00e7o de 2026. Para aqueles que desejam enviar suas sugest\u00f5es em formato f\u00edsico, a Ageman disponibilizar\u00e1 formul\u00e1rios impressos que poder\u00e3o ser solicitados, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h. Esses formul\u00e1rios estar\u00e3o dispon\u00edveis em dois locais: na <strong>Ouvidoria da Ageman<\/strong>, localizada na Avenida Camapu\u00e3, n\u00ba 2.939, no 1\u00ba andar do shopping Phelippe Daou, e na sede da autarquia, na Avenida Cosme Ferreira, n\u00ba 1.945.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ageman-vai-abrir-consulta-publica-para-atualizacao-do-manual-de-prestacao-dos-servicos-de-agua-e-esg.webp\" alt=\"Ageman\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Prazos e Locais para Envio de Contribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>\u00c9 importante destacar os prazos estabelecidos para a participa\u00e7\u00e3o. As contribui\u00e7\u00f5es enviadas em meio f\u00edsico devem ser entregues at\u00e9 as 13h30 do dia 24 de mar\u00e7o de 2026. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a Ageman realizar\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos dados coletados e a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es entre os dias 25 de mar\u00e7o e 8 de abril de 2026. Uma vez conclu\u00edda essa fase, ser\u00e1 elaborado o <strong>Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de An\u00e1lise das Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong>, que ser\u00e1 submetido ao Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o entre 8 e 22 de abril de 2026.<\/p>\n<h2>O que Est\u00e1 em Discuss\u00e3o na Consulta?<\/h2>\n<p>Na consulta p\u00fablica, os principais t\u00f3picos em discuss\u00e3o incluem a melhoria das regras que regem o fornecimento de \u00e1gua e o tratamento de esgoto. O MPSAU re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos e deveres tanto dos usu\u00e1rios quanto da concession\u00e1ria, al\u00e9m de descrever os procedimentos que devem ser seguidos para assegurar que os servi\u00e7os sejam utilizados de maneira correta. A atualiza\u00e7\u00e3o desse documento visa integrar novas diretrizes que responder\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es significativas legislativas e contratuais que ocorreram desde 2010, quando o manual foi criado, e a sua atualiza\u00e7\u00e3o parcial em 2018.<\/p>\n<h2>Impactos da Atualiza\u00e7\u00e3o nas Comunidades<\/h2>\n<p>Um dos efeitos significativos da atualiza\u00e7\u00e3o do MPSAU ser\u00e1 a garantia de que os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de maneira eficiente e justa. Al\u00e9m disso, fortalecer\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas da concession\u00e1ria, garantindo que os usu\u00e1rios possam usufruir de servi\u00e7os de qualidade sem arrependimentos. Isso \u00e9 especialmente relevante em uma cidade como Manaus, onde as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e geogr\u00e1ficas exigem um abastecimento correto e seguro.<\/p>\n<h2>Papel da Ageman na Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Ageman desempenha um papel crucial na regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em Manaus. Atrav\u00e9s da consulta p\u00fablica, a Ageman n\u00e3o s\u00f3 coleta opini\u00f5es, mas tamb\u00e9m divulga informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre os servi\u00e7os prestados, buscando promover um canal aberto de di\u00e1logo com a sociedade. Em palavras do diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, essa consulta \u00e9 uma maneira de garantir a transpar\u00eancia e a alta qualidade da regula\u00e7\u00e3o, permitindo que todos possam participar do processo de melhoria.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as no Setor de Saneamento em Manaus<\/h2>\n<p>O setor de saneamento em Manaus passa por constantes transforma\u00e7\u00f5es, influenciado por nova legisla\u00e7\u00e3o e exig\u00eancias de qualidade nos servi\u00e7os. As altera\u00e7\u00f5es no MPSAU visam implementar estas novas demandas, proporcionando um suporte mais robusto tanto para os consumidores quanto para as empresas que atuam no setor. \u00c9 fundamental que os cidad\u00e3os estejam cientes dessas mudan\u00e7as, pois elas impactam diretamente na qualidade de vida e na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Como a Atualiza\u00e7\u00e3o Pode Melhorar os Servi\u00e7os?<\/h2>\n<p>Com a atualiza\u00e7\u00e3o do MPSAU, espera-se que o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em Manaus se torne mais eficiente. As novas regras visam simplificar processos, reduzir a burocracia e garantir que os usu\u00e1rios tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras sobre seus direitos e deveres. Isso criar\u00e1 um ambiente prop\u00edcio para a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados e a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s a Consulta P\u00fablica<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de consulta p\u00fablica, a Ageman compilar\u00e1 e analisar\u00e1 todas as contribui\u00e7\u00f5es recebidas, elaborando um relat\u00f3rio detalhado. Esse documento servir\u00e1 como base para as delibera\u00e7\u00f5es do <strong>Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o<\/strong>, que revisar\u00e1 e aprovar\u00e1 a vers\u00e3o final do MPSAU. A expectativa \u00e9 que a nova vers\u00e3o do manual seja publicada no <strong>Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/strong> at\u00e9 o dia 30 de abril de 2026, promovendo mais transpar\u00eancia e efici\u00eancia no setor.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ageman inicia consulta p\u00fablica para atualizar o Manual de Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5205,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-manaus","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5206\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramanausam.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}